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O Marco Civil depois de 1 ano


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O MCI teve grande notoriedade no ano de 2014, ano de sua aprovação. Isso aconteceu mais de cinco anos depois da primeira consulta do MCI,no Culturadigital.br, plataforma livre e aberta do Ministério da Cultura. Considerando que a lei teve como um dos pontos de partida o Forum Internacional de Software Livre (FISL), e que passou ainda por um longo processo de tramitação no Congresso Nacional, este painel traz para o debate trabalhos acadêmicos que analisaram os diversos momentos até a aprovação da lei e apresentam avaliações sobre os aspectos legais, o ativismo, as disputas políticas e questões resultantes da aprovação da lei.

Fabricio Solagna realizou sua pesquisa de Mestrado em sociolgia na UFRGS sobre o processo de agenda e aprovação do Marco Civil. No seu trabalho acadêmico dedicou-se a mapear as diversas redes de suporte ao MCI. Além de pesquisador, também trabalha como consultor em metodologias de participação digital para a Secretaria Geral da Presidência da República.

Fabro Steibel tem 10 anos de experiência em comunicação, governo aberto e liberdade de expressão. Publicou diversas pesquisas sobre a consulta pública do Marco Civil no Culturadigital.br, e criou plataformas de consulta com outras tecnologias. É o relator (pesquisador independente) da Parceria de Governo Aberto, auditando o 2o Plano de Governo Aberto do Brasil. É fellow de governo aberto da OEA, professor de comunicação digital na ESPM Rio, e Coordenador Geral de Projetos no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, trabalhando com a equipe que coordenou com o Ministério da Justiça a primeira consulta do Marco Civil.

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